Estado: Ética, Direito e Política
– A relação entre ética, direito e política.
– O grande desafio da experiência de vivemos uns com os outros é, sem dúvida, a construção de uma sociedade organizada, estável e justa.
– A tarefa da política é tentar conciliar as exigências pessoais e individuais com as exigências da coletividade (sociedade civil), no sentido de assegurar as melhores condições (de justiça) para todos.
– O Estado é a comunidade politicamente organizada e o principal agente da política.
– É o Estado que define e garante o cumprimento das leis e normas jurídicas (que constituem o direito).
– Ética define o que é a justiça.
– Estado é o agente da política.
– Direito é o objeto da política.
– Justiça é a finalidade última da política.
– Relativamente ao problema da origem do Estado e da sua legitimidade estudamos duas teorias filosóficas:
– Origem Natural do Estado, desenvolvida por Aristóteles;
– Origem Contratualista do Estado, defendida por John Locke e Thomas Hobbes.