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Filosofia 10.º Ano – Contrato Social John Locke

Origem do Estado: Contrato Social
John Locke defende que a origem do Estado não é natural, antes resulta de um contrato social;
– O contrato social ou acordo de vontades é a resposta às desigualdades e conflitos surgidos no estado natureza, que ameaçavam os direitos naturais dos indivíduos, a vida, a liberdade e a propriedade;
– O ser humano concede ao Estado a sua liberdade natural para em troca adquirir uma liberdade civil fundada na lei;
– A legitimidade do Estado é definida a partir deste contrato e todos os interessados se submetem a autoridade do Estado, porque todos a consentiram.

Filosofia 10.º Ano – Origem Contratual de Thomas Hobbes

Origem do Estado
– Origem Contratual de Thomas Hobbes:
– Estado de natureza:
O Estado substitui a vontade dos indivíduos e anula a sua liberdade;
– Antes da fundação do Estado, impera a lei natural do mais forte;
– Não se reconhece nem respeita nenhum direito, porque todos se consideram com direito a tudo;
– É uma situação de caos total.
– Pacto:
– Para garantir certa ordem e estabilidade, os indivíduos cedem incondicional e irrevogavelmente todos os seus direitos a uma só pessoa: o soberano.
“O Homem é um lobo do outro homem.”, Thomas Hobbes

Filosofia 10.º Ano – Estado Natureza: Aristóteles

– Origem do Estado
– Aristóteles e o Estado Natureza:
Estado é a finalidade natural do ser humano, responde à sua natureza social e política;
O ser humano tem necessidades inatas que só pode satisfazer socialmente:
Necessidade de autopreservação, fundamenta a relação entre o Senhor e o Estado. Aristóteles defende a escravatura, porque há seres humanos que nascem com poder físico e poucas capacidades intelectuais, os escravos, e outros que nascem com elevadas aptidões intelectuais, os senhores, aptos para governar;
Necessidade de reprodução, para perpetuação da espécie e entre o Senhor e o escravo para a produção de alimentos, dão origem à família, depois às aldeias e posteriormente às cidade-estado;
– O Estado tem como horizonte o bem-estar da comunidade através da:
Promoção da justiça;
Poder político deve distribuir-se pelos cidadão;
– As leis que orientam a cidade-estado não são arbitrárias e a sua autoridade é racional.
“O Homem é um animal político”, Aristóteles.

Filosofia 10.º Ano – Estado: Ética, Direito e Política

Estado: Ética, Direito e Política
– A relação entre ética, direito e política.
– O grande desafio da experiência de vivemos uns com os outros é, sem dúvida, a construção de uma sociedade organizada, estável e justa.
– A tarefa da política é tentar conciliar as exigências pessoais e individuais com as exigências da coletividade (sociedade civil), no sentido de assegurar as melhores condições (de justiça) para todos.
– O Estado é a comunidade politicamente organizada e o principal agente da política.
– É o Estado que define e garante o cumprimento das leis e normas jurídicas (que constituem o direito).
– Ética define o que é a justiça.
– Estado é o agente da política.
– Direito é o objeto da política.
– Justiça é a finalidade última da política.

– Relativamente ao problema da origem do Estado e da sua legitimidade estudamos duas teorias filosóficas:
Origem Natural do Estado, desenvolvida por Aristóteles;
Origem Contratualista do Estado, defendida por John Locke e Thomas Hobbes.