Exame Nacional: John Rawls
1. Leia o texto.
Quando os dois princípios [da justiça] são cumpridos, as liberdades básicas de cada sujeito estão garantidas e, de um modo definido pelo princípio da diferença, cada sujeito é beneficiado pela cooperação social. Deste modo, é possível explicar a aceitação do sistema social e dos princípios que ele cumpre através da lei psicológica segundo a qual as pessoas tendem a amar, proteger e apoiar aquilo que defende o seu próprio bem. Dado que o bem de todos é defendido, todos estarão inclinados a defender o sistema.
Quando o princípio de utilidade é cumprido, […] não existe a garantia de que todos beneficiem. A obediência ao sistema social pode obrigar a que alguns, em particular os menos favorecidos, devam renunciar a benefícios para que um bem maior esteja à disposição do conjunto. Assim, o sistema não será estável, a não ser que aqueles que sofrem os sacrifícios maiores se identifiquem com interesses mais amplos do que os que lhes são próprios. Tal não é fácil de obter.
J. Rawls, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Editorial Presença, 2001, p. 149 (adaptado)
1.1 – No texto anterior, Rawls apresenta razões a favor dos dois princípios da justiça por si defendidos e contra o princípio de utilidade. Explicite as razões de Rawls.
2. De acordo com a teoria da justiça proposta por John Rawls, «os princípios da justiça devem ser escolhidos a coberto de um «véu de ignorância». Porquê?
Tópicos de correção:
1.1
– numa sociedade organizada de acordo com os dois princípios da justiça, todos os cidadãos são beneficiados em função do princípio da diferença (que estipula que as expectativas dos menos favorecidos sejam maximizadas);
– (em contrapartida,) numa sociedade organizada de acordo com o princípio de utilidade, alguns cidadãos poderão ser sacrificados em nome da felicidade geral ou de um bem maior (pois o princípio de utilidade estipula a maximização do saldo global de felicidade, sem atender à forma como a felicidade e os bens que a ela conduzem são distribuídos);
– quando todos são beneficiados, a aceitação do sistema social é mais elevada (e o sistema é mais estável) do que quando alguns podem ser sacrificados em nome de um bem maior.
2.
– Os princípios da justiça devem ser escolhidos a partir da posição original, ou seja, a partir de uma situação hipotética na qual ignorássemos a nossa posição actual na sociedade.
– Admite-se que, se ignorássemos a nossa posição actual, escolheríamos os princípios mais equitativos. Deste modo, evitaríamos escolher os princípios que beneficiassem exclusivamente a nossa situação actual, minimizando os riscos de termos uma vida insatisfatória.