– A promoção do desenvolvimento rural, está consagrada no segundo pilar da PAC.
– Em Portugal, os contrastes de desenvolvimento entre as áreas urbanas e as áreas rurais são acentuados, por este motivo as políticas de desenvolvimento rural têm vindo a ocupar um lugar reforçado na luta por uma sociedade territorialmente mais equilibrada.
– O desenvolvimento rural tem vindo a ser promovido através de políticas estruturais que permitiram a implementação de medidas de apoio, que foram financiadas por Fundos Estruturais Comunitários (FEDER, FEOGA-O e FSE) e se encontram enquadradas por vários programas, como o AGRO e o LEADER.
– Programa AGRO, insere-se numa estratégia de desenvolvimento agrícola e rural que visa incentivar uma ligação entre a Agricultura e o Desenvolvimento RURAL Sustentável.
– Objectivos do Programa AGRO:
• Reforço da competitividade económica das actividades agroflorestais;
• Incentivo à multifuncionalidade das explorações agrícola;
• Promoção da qualidade e da inovação da produção agroflorestal e agrorural;
• Valorização do potencial específico dos territórios;
• Melhoria das condições de vida do trabalho e do rendimento;
• Reforço da organização e iniciativa de associações dos agricultores.
– Programa LEADER, tem como objectivo apoiar acções inovadoras de desenvolvimento rural nas regiões mais desfavorecidas da União Europeia. Estes projectos são desenvolvidos a nível local, envolvendo parcerias entre diferentes agentes.
– Principais aspectos do Programa LEADER:
• Carácter inovador;
• Agilidade e eficiência dos apoios financeiros;
• Incremento dado ao Turismo em Espaço Rural;
• Criação de emprego nas áreas rurais;
• Apoio às iniciativas inovadoras e diversificadas.